POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. Introdução

A Glow Makeup — Carla Leite respeita a privacidade dos visitantes do seu website e compromete-se a proteger os dados pessoais que lhe sejam confiados.

A presente Política de Privacidade explica como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais dos utilizadores do website https://glowamakeup.com/.

A Glow Makeup dedica-se à prestação de serviços de maquilhagem profissional, maquilhagem de noivas, eventos sociais, produções televisivas e workshops de automaquilhagem.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679) e com a legislação portuguesa aplicável.

2. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais poderá utilizar o endereço de email indicado.

3. Dados pessoais recolhidos

A Glow Makeup poderá recolher dados pessoais fornecidos voluntariamente pelos utilizadores quando estes solicitam informações, consultam disponibilidade ou estabelecem contacto.

Dependendo do serviço solicitado, poderão ser tratados os seguintes dados:

• Nome.
• Endereço de email.
• Número de telefone.
• Data pretendida para o serviço.
• Localização do evento ou da prestação do serviço.
• Tipo de serviço pretendido.
• Número de pessoas abrangidas pelo serviço.
• Informações adicionais incluídas voluntariamente nas mensagens.
• Dados necessários à faturação e ao cumprimento de obrigações legais quando aplicável.

O website poderá também tratar informações técnicas necessárias ao seu funcionamento e segurança, como endereços IP e registos técnicos de acesso, de acordo com a configuração dos serviços de alojamento utilizados.

A Glow Makeup solicita apenas os dados necessários para responder aos pedidos apresentados e prestar os serviços contratados.

4. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Responder a pedidos de informação.
• Verificar disponibilidade para datas solicitadas.
• Preparar propostas e orçamentos.
• Gerir reservas e agendamentos.
• Organizar serviços de maquilhagem de noivas e eventos.
• Gerir inscrições e pedidos relativos a workshops.
• Comunicar com clientes antes e depois da prestação dos serviços.
• Emitir documentos de faturação.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.
• Garantir o funcionamento e a segurança do website.
• Defender direitos e interesses legítimos em situações justificadas.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas para as quais foram recolhidos.

5. Fundamentos legais do tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá basear-se nos seguintes fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD:

• Diligências pré-contratuais e execução de contrato: quando os dados são necessários para responder a pedidos de orçamento, verificar disponibilidade, gerir reservas ou prestar serviços contratados.
• Cumprimento de obrigações legais: quando o tratamento é necessário para efeitos fiscais, contabilísticos ou outras obrigações previstas na legislação aplicável.
• Interesses legítimos: quando necessário para garantir a segurança do website, prevenir utilizações abusivas ou defender direitos, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
• Consentimento: quando o tratamento depender de autorização específica do titular, nomeadamente para comunicações promocionais que exijam consentimento ou utilização de tecnologias de rastreio não essenciais.

Quando o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento sem comprometer a licitude do tratamento anteriormente realizado.

6. Formulários de contacto e pedidos de disponibilidade

O website disponibiliza funcionalidades que permitem solicitar informações e consultar a disponibilidade dos serviços.

Os dados introduzidos poderão ser utilizados para preparar mensagens destinadas à Glow Makeup através de email ou WhatsApp.

A utilização destas funcionalidades destina-se exclusivamente a facilitar a comunicação entre o visitante e Carla Leite.

O preenchimento de um formulário ou a utilização do simulador de orçamento não constitui, por si só, uma reserva confirmada ou a celebração automática de um contrato.

A confirmação de disponibilidade e as condições finais do serviço serão comunicadas diretamente ao cliente.

7. Simulador de orçamento

O website disponibiliza um simulador que permite calcular estimativas de preço com base nos serviços selecionados.

Os valores apresentados têm caráter indicativo e poderão depender de fatores como a localização, o número de pessoas e as características do serviço.

A utilização do simulador não exige necessariamente a identificação pessoal do visitante.

Caso o utilizador opte por enviar a estimativa através de email ou WhatsApp, as informações incluídas na mensagem serão utilizadas para analisar o pedido e preparar uma eventual proposta.

8. Comunicações através de WhatsApp e email

A Glow Makeup disponibiliza meios de contacto direto através de email e WhatsApp.

Quando o utilizador escolhe comunicar através destas plataformas, os dados transmitidos ficam também sujeitos às condições de utilização e políticas de privacidade dos respetivos prestadores de serviços.

A Glow Makeup utilizará as informações recebidas para responder aos pedidos, gerir agendamentos e acompanhar a prestação dos serviços.

O contacto realizado através destes canais não implica a inscrição automática em listas de marketing ou publicidade.

9. Partilha de dados pessoais

A Glow Makeup não vende nem comercializa dados pessoais dos seus clientes ou visitantes.

Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da atividade, nomeadamente fornecedores de alojamento, email e comunicações.

Estes prestadores poderão atuar como subcontratantes ou responsáveis autónomos pelo tratamento, conforme a natureza do serviço prestado.

Os dados também poderão ser comunicados a autoridades públicas quando exista uma obrigação legal ou uma solicitação legítima nos termos da legislação aplicável.

Qualquer partilha será limitada ao necessário para a finalidade correspondente.

10. Transferências internacionais de dados

Alguns serviços tecnológicos utilizados poderão envolver o tratamento de dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando estejam em causa transferências internacionais sujeitas ao RGPD, serão observados os mecanismos legais aplicáveis, incluindo decisões de adequação ou garantias apropriadas quando necessárias.

Os utilizadores poderão solicitar informações adicionais sobre as transferências relevantes através do contacto indicado nesta política.

11. Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos.

Em particular:

• Os pedidos de informação e orçamento serão conservados pelo período necessário ao respetivo acompanhamento e a eventuais necessidades legítimas de prova.
• Os dados associados a reservas e serviços prestados serão conservados durante o período necessário à execução do serviço e ao cumprimento das obrigações aplicáveis.
• Os documentos de faturação e respetivos dados serão conservados pelos prazos legalmente exigidos.
• Os dados tratados com base no consentimento serão conservados enquanto este se mantiver válido ou até ao termo do período aplicável à finalidade em causa.

Terminado o período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando exista fundamento legal para a sua conservação adicional.

12. Segurança dos dados pessoais

A Glow Makeup procura adotar medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou utilização indevida.

Estas medidas poderão incluir:

• Utilização de ligações seguras HTTPS.
• Proteção dos acessos às contas profissionais.
• Controlo de acesso às informações dos clientes.
• Atualização e manutenção dos sistemas utilizados.
• Utilização de serviços tecnológicos com mecanismos de segurança apropriados.

Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de informação pode garantir segurança absoluta.

13. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, os titulares dos dados pessoais poderão exercer os seguintes direitos, quando aplicáveis:

• Direito de acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder às informações correspondentes.
• Direito de retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados quando estejam reunidas as condições legais.
• Direito à limitação do tratamento: solicitar a restrição da utilização dos dados em determinadas circunstâncias.
• Direito de oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em interesses legítimos ou para efeitos de marketing direto.
• Direito à portabilidade: receber os dados num formato estruturado e de leitura automática quando estejam reunidos os requisitos legais.
• Direito de retirar o consentimento: retirar uma autorização anteriormente concedida quando o tratamento tenha esse fundamento.

O exercício destes direitos poderá ser solicitado através do endereço:

A Glow Makeup responderá aos pedidos nos prazos previstos na legislação aplicável, em regra no prazo de um mês, sem prejuízo das situações em que seja legalmente admissível uma prorrogação.

14. Direito de apresentar reclamação

Caso considere que os seus dados pessoais não estão a ser tratados de acordo com a legislação aplicável, o utilizador poderá apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Em Portugal, a autoridade competente é a:

O titular dos dados poderá também recorrer aos meios judiciais previstos na legislação aplicável.

15. Cookies e tecnologias semelhantes

O website poderá utilizar cookies ou tecnologias semelhantes necessários ao seu funcionamento.

A utilização de cookies não essenciais, quando aplicável, estará sujeita aos requisitos legais de informação e consentimento.

Para informações adicionais deverá consultar a Política de Cookies disponível no website.

16. Ligações para websites externos

O website Glow Makeup poderá disponibilizar ligações para plataformas externas, nomeadamente Instagram e WhatsApp.

A utilização dessas plataformas encontra-se sujeita às respetivas políticas de privacidade.

A Glow Makeup não é responsável pelas práticas de tratamento de dados adotadas por entidades externas relativamente às quais não determine as finalidades e os meios de tratamento.

Recomendamos a consulta das políticas de privacidade dos serviços externos antes de fornecer dados pessoais.

17. Fotografias e portefólio

O website apresenta fotografias destinadas a divulgar a atividade profissional e os trabalhos de maquilhagem realizados.

A utilização de imagens que permitam identificar pessoas deverá respeitar os direitos de imagem e a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Quando necessário, a divulgação de fotografias será efetuada mediante autorização adequada das pessoas retratadas ou com base noutro fundamento legal válido.

Os titulares poderão contactar a Glow Makeup para apresentar questões relacionadas com a utilização da sua imagem.

18. Menores de idade

Os serviços e conteúdos do website destinam-se principalmente a pessoas que procuram serviços profissionais de maquilhagem.

Quando o tratamento de dados de menores exigir autorização dos respetivos representantes legais, esta deverá ser obtida nos termos da legislação aplicável.

A Glow Makeup não pretende recolher intencionalmente dados pessoais de menores sem fundamento legal adequado.

19. Alterações à Política de Privacidade

A Glow Makeup poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que ocorram alterações legislativas, técnicas ou organizativas relevantes.

A versão atualizada será disponibilizada no website com indicação da respetiva data de revisão.

Recomendamos a consulta periódica desta página.

20. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais poderá contactar: